“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO INC. II DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 1055/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 044/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO INSALUBRIDADE NR15 E LAUDO DE PERICULOSIDADE NR16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N. 38/2.025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REGULAMENTA O ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2.021, PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS ESTADO DE SÃO PAULO”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DA PARCERIA FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA CIDADE DE SANTO ANASTÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA PAUTA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 185/2001, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO INC. II DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 1055/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL N. 30/20 E AUTORIZA A RECONTAGEM DO PERÍODO DO TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMPREENDIDO ENTRE 27 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA FINS DE CONCESSÃO DAS VANTAGENS PREVISTAS NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS (LEI MUNICIPAL N. 70/98), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA, DO CONSELHO FISCAL E DO CONSELHO DELIBERATIVO, DO IMPRI, REESTRUTURADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 314/06, DE 04 DE JANEIRO DE 2006, E POSTERIORES ALTERAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.