“DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância.

“DISPÕE SOBRE O REGISTRO NO PONTO ELETRÔNICO DE ENTRADA E SAÍDA DO SERVIDOR PÚBLICO NO SERVIÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO; ACRESCENTA O § 3º AO ART. 8º, TODOS DO DECRETO Nº 09/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO INC. II DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 1009/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 012/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO À 1ª PLENÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DAS ESCOLAS COM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA REGULAR MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DE RIBEIRAO DOS INDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES POR ALUNOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N. 18.058/24, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A NOVA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, CRIADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 006/97, DE 13 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DA PARCERIA FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS E O ABRIGO DE IDOSOS DA CIDADE DE SANTO ANASTÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DA PARCERIA FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA CIDADE DE SANTO ANASTÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 055/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO, DESIGNANDO A RESPECTIVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 159/00, DE 28 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, CRIADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°. 017/97, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DE AVALIAÇÃO DE PARCERIAS FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 13.019/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 014/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA PAUTA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 185/2001, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".