“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DOS MAQUINÁRIOS QUE COMPÕEM A PATRULHA AGRÍCOLA DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 123/99, 207/2002 E 311/2005, FIXA NOVOS VALORES DA HORA-MÁQUINA PARA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, RATIFICANDO, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, FIRMADO AO ABRIGO DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005. ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N. 70/98, DE 30 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS, NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DOS INDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS INDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.