“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N. 1.028/25 DE 10 DE JUNHO DE 2.025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, COM AS DIVISAS, METRAGENS E CONFROTAÇÕES CONSTANTES DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N. 314/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”