Edital de chamamento público e seleção de projetos para apoio à produção audiovisual e demais manifestações culturais
Quinta-Feira, 7 de Dezembro de 2023
A Prefeitura Municipal de Ribeirão dos Índios - SP, por meio da Divisão de Educação, Cultura e Esportes, torna público o Edital de chamamento público e seleção de projetos para apoio à produção audiovisual e demais manifestações culturais, em observância à Lei Federal nº 195 de 8 de julho de 2022, “Lei Paulo Gustavo”, ao Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, ao Decreto Federal nº 11.453 de 23 de março de 2023 e segundo as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.