"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 314, DE 4 DE JANEIRO DE 2006, E DA LEI MUNICIPAL Nº 661, DE 2014, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL E DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS - IMPRI, ESTABELECER REQUISITOS LEGAIS E DE CERTIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, INSTITUIR GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO AOS CONSELHEIROS E DISCIPLINAR O PAGAMENTO AOS SUPLENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.030/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025, FIXA NOVAS COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como estrutura e regulariza o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Ribeirão dos Índios, e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS INDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N. 1.028/25 DE 10 DE JUNHO DE 2.025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, COM AS DIVISAS, METRAGENS E CONFROTAÇÕES CONSTANTES DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N. 314/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”