“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS VINCULADOS AO CONVÊNIO “PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO – FECOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 023 DE 01 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS §§1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 314/2006, DE 04 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 112/1999 DE 24 DE MAIO DE 1999, DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS ORÇAMENTÁRIAS DO LEGISLATIVO PPA – 2009/2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO, PREVISTO NO ARTIGO 14, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 314, DE 04 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 447 DE 07 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, COM AS DIVISAS, METRAGENS E CONFROTAÇÕES CONSTANTES DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS, CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS INDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, FIXADOS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 426/2008, DE 01/07/08”.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, FIXADOS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 425/2008, DE 01/07/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS INDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COPERAÇÃO COM O CARTÓRIO ELEITORAL DE SANTO ANASTÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A SOCIEDADE DAS DAMAS DE CARIDADE DA VILA VICENTINA - ASILO DOS IDOSOS COM SEDE EM SANTO ANASTÁCIO, ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL ANITA COSTA, DA CIDADE DE SANTO ANASTACIO, ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 33.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA CIDADE DE SANTO ANASTACIO, NO VALOR DE R$ 72.600,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.